A ORDEM DOS MÉDICOS DE ANGOLA – 2008 e 2009 2008 - Retrospectiva No início de mais um ano de trabalho, é oportuno que o Bastonário da Ordem dos Médicos de Angola proceda, de forma sucinta, a uma análise das actividades desenvolvidas em 2008 e focalize as principais iniciativas e acções que estão programadas e planificadas para o ano de 2009. Em jeito de balanço muito breve, pretendo recordar algumas actividades e iniciativas que a Ordem dos Médicos (ORMED) levou por diante no ano de 2008, e que constarão de relatório de actividades e que brevemente será divulgado. A estratégia que a ORMED imprimiu ao longo de 2008, direccionou-se, essencialmente, em cinco grandes eixos: a) Desenvolvimento da descentralização no sentido de mobilizar os médicos para a defesa dos seus interesses profissionais, da dignificação ético-deontológica da sua actividade e, consequentemente, da promoção do conceito de proximidade com vista à resolução dos problemas dos cidadãos e das populações. b) Iniciação do processo de criação dos Colégios de Especialidades, cujo objectivo é alargar progressivamente a intervenção da ORMED nas áreas médicas, cirúrgicas e de apoio clínico, no âmbito do reconhecimento da individualização das especialidades e competências técnicas e correspectiva qualificação profissional. c) Colaboração com Estruturas Governamentais, designadamente com o Ministério da Saúde e Secretaria de Estado do Ensino Superior, quer por sua solicitação quer por iniciativa da ORMED visando a melhoria da saúde das populações. d) Participação em eventos internacionais e estreitamento das relações com organismos similares. A admissão à Associação Médica Internacional representa um passo significativo em direcção ao areópago internacional onde se debatem questões universais sobre saúde e defesa da classe médica. e) Dinamização das relações com a OMS-África, como factor de enriquecimento dos processos sanitários que envolvem as questões prioritárias em saúde na África Subsaariana e que competem estatutariamente à ORMED. f) Decisão da criação do Prémio de Investigação Biomédica com o objectivo de mobilizar os médicos para as magnas questões que se prendem com a pesquisa e inovação em saúde pública. g) Lançamento das bases de melhoramento das estruturas físicas, humanas e organizacionais da sede da ORMED. h) Criação do Boletim Informativo como canal privilegiado de comunicação dos Associados da ORMED. i) Contactos com as missões diplomáticas de Cuba, Brasil, Argentina, Paraguai, Venezuela, URSS, Uruguai para obtenção de Bolsas de Estudo Acreditamos que prestar contas de todas as actividades aos seus associados é um imperativo geral que defendemos e que anima os dirigentes da ORMED. 2009 – Plano de Actividades Faz-se, de seguida, o elenco das actividades para o ano de 2009, pretendendo-se valorizar permanentemente a acção dos médicos nos seus locais de trabalho, e de planificar, organizar, gerir e avaliar com rigor e disciplina a vertente económico-financeira que condiciona grandemente a actuação desta Instituição dos médicos. Faz todo o sentido equacionar primeiramente as questões que se colocam a nível do Sector da Saúde, pois o que se afirmar quanto aos interesses da Classe Médica entroncam, fortemente, na globalidade do Sistema de Saúde. Em resumo, eis o que a ORMED procurará desenvolver ao longo do ano que agora se inicia. A – Assuntos Ligados ao Sector da Saúde 1. Combate às Grandes Endemias – a necessária resposta estratégica nacional, multissectorial e integrada, às doenças endémicas que grassam no nosso País. A ORMED promoverá iniciativas de interesse para as populações, designadamente: encontros, seminários, onde se debaterão as questões actuais que preocupam o Governo e a ORMED. A Ordem pretende contribuir para: a) Aperfeiçoamento da ligação entre a acção hospitalar e os programas de saúde que estão no terreno; b) Envolvimento de parceiros estratégicos no terreno; c) Melhoria do planeamento familiar no sentido de alertar as mães e famílias para o papel fundamental que as mulheres têm neste domínio, e também fazer envolver as hierarquias tradicionais de forma mais profunda. 2. Complementaridade de cuidados de saúde: rede primária e rede hospitalar – a articulação necessária entre a atenção básica à saúde e a sua referência aos cuidados de segundo e terceiro nível, colaborando com as estruturas governativas, designadamente através de mecanismos de oferta de recursos com aprofundamento da capacidade instalada (oferta) pelos centros de saúde para que estão legalmente vocacionados, colocação de profissionais nos serviços periféricos através de incentivos, da necessidade de optimizar a utilização de meios, evitando a duplicação, etc. 3. Carta de equipamentos da saúde e avaliação da capacidade instalada e da capacidade produtiva – que permitirá conhecer se os diversos níveis institucionais respondem em termos de Recursos Humanos, de Sistema de Gestão e de Tecnologias (Instalações e Equipamentos) – como componente essencial do SNS que visa o planeamento dos recursos. B – Questões Ligadas à Classe Médica 1. As Carreiras Médicas: concursos, progressões, competência técnica e desempenho profissional – elemento motivador da actividade clínica. A ORMED irá estabelecer os contactos com o Ministério da Saúde no sentido de promover um diálogo profícuo onde se possam apreciar e solucionar questões que merecem a maior acuidade e interesse para os médicos: os concursos, o regime de trabalho, os horários, a tipificação das carreiras, etc. De resto, o Estatuto da ORMED preconiza tal colaboração para aperfeiçoamento do SNS e do próprio sistema de saúde em geral. A ORMED procurará estar atenta às questões sempre actuais da deontologia e ética profissionais. 2. A Formação Profissional dos Médicos – factor determinante na construção de um corpo clínico com competências e qualificações cada vez mais desenvolvido e autónomo no contexto vasto do sistema de saúde. Proporemos uma verdadeira articulação entre o MINSA, a Secretaria de Estado do Ensino Superior, a Subcomissão da Saúde e Ambiente da Assembleia Nacional, as Faculdades de Medicina actuais e as que vierem a ser criadas e a Ordem dos Médicos, de modo que a formação seja integradora, articulada e não com base numa falácia que pode minar o sistema de saúde: a formação à la carte. 3. A Formação Pós-graduada / Internatos – forma de desenvolver a capacitação individual e colectiva com qualidade. No ano de 2009 promoveremos a solução de que o Internato Médico deve ser realizado segundo um conceito integrador, em que os internos tomam parte activa na sua própria formação em ambiente de trabalho. 4. A Organização do trabalho médico nas unidades de saúde – dinamização e desenvolvimento das equipas de saúde com base no exercício profissional dos médicos. Em concreto: promover acções de formação, descentralizadas, diagnosticadas, que permitam o conhecimento, e, posteriormente, a aplicação, de regras organizacionais do trabalho clínico. 5. A Descentralização da Actividade dos Médicos / Descentralização da Pós-Graduação – factor de promoção da solidariedade, do acesso à prestação de cuidados e da universalidade. A ORMED está disponível para trabalhar esta questão, no que respeita à descentralização do trabalho médico, em especial na realização dos Internatos Médicos segundo o seguinte enfoque: a) Período Tutelado do exercício profissional durante dois anos na periferia; b) Internatos Médicos (de especialização) em unidades de saúde na periferia onde se revele idoneidade técnica e pedagógica; c) Possibilidade de introduzir mecanismos de incentivos, a estudar caso a caso. Nota 1: Muitas determinantes de resultados de saúde encontram-se fora do sector da saúde. A ORMED trabalhará efectivamente com as estruturas governativas e do sector privado para que possa potenciar sinergias duma acção multissectorial. Acções entre múltiplos sectores podem afectar positivamente os resultados da saúde, nutrição e população. Nota 2: Prosseguirá o trabalho de melhoria das estruturas físicas quer na sede da ORMED quer nas sedes regionais. Estamos, pois, a procurar dar corpo às orientações que nortearam a candidatura do actual Bastonário a quem compete unir a classe, torná-la uma entidade credível e de importância crescente no panorama das políticas de saúde no nosso País. O Bastonário da Ordem dos Médicos de Angola Prof. Doutor Carlos Alberto Pinto de Sousa
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